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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.
Motorista vítima de perseguição e vandalismo deve ser indenizado
Por decisão da juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, foram condenados ao pagamento de danos morais e materiais os acusados de perseguir e depredar veículo de possível testemunha de agressão.
Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias
Por decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, a Unidas S.A foi condenada por alugar a um casal um veículo que apresentou falhas e precisou ser guinchado durante o período do contrato.
Mantida prisão preventiva de investigados na Operação Narcobroker
Foi negado pela desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, habeas corpus (HC) que pediam a liberdade provisória para dois homens presos preventivamente suspeitos de praticarem os crimes de tráfico internacional de drogas, de pertencimento à organização criminosa e de lavagem de dinheiro.
Supermercado deve ressarcir cliente que teve veículo furtado em estacionamento
Por decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Taguatinga, o Extra Hipermercado foi condenado a indenizar a proprietária de uma motocicleta que foi furtada no estacionamento de uma de suas lojas.
Homem que esfaqueou colega de quarto é condenado a 18 anos de prisão
Um morador de rua foi condenado pela Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras a 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado. O crime foi cometido por Samuel Lima de Souza a golpes de faca, contra um colega de quarto, num albergue da região administrativa.
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