Resultados da busca por: propriedade privada
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Shopping centers contestam no STF lei do Paraná que amplia tempo de gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência
Abrasce sustenta afronta ao direito de propriedade e aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou,...
Reflexões Críticas sobre o Enunciado 25 da IV Jornada de Direito Processual Civil
O Enunciado 25, aprovado na IV Jornada de Direito Processual Civil realizada em novembro de 2025, declarou nula a cláusula contratual que prevê vencimento antecipado de obrigação em razão do ajuizamento de recuperação judicial. Embora bem-intencionado na proteção da empresa em crise, o enunciado apresenta problemas técnicos sérios que merecem reflexão cuidadosa da comunidade jurídica.
TJPB mantém suspensão de lei que proíbe academias de cobrar pelo uso de instalações
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria, manter a liminar concedida pela desembargadora Túlia Neves que suspende os...
Entenda o Direito Romano e Sua Influência Atual
Descubra como o Direito Romano moldou os sistemas jurídicos modernos e continua influenciando as leis brasileiras até hoje. Saiba mais sobre sua importância e legado
Entenda o Impacto do Código Napoleônico no Direito
Descubra como o Código Napoleônico influenciou os sistemas jurídicos modernos e revolucionou o direito civil em diversos países, incluindo o Brasil e Europa
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil