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Princípios Gerais do Direito Empresarial
De maneira geral, podemos dizer que o direito empresarial se orienta pelo Princípio da Livre Iniciativa (art. 170 da CF),...
Autonomia epistemológica do Direito Empresarial
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Resumo: Partindo de uma breve análise sobre a origem e a evolução histórica do Direito Empresarial, inclusive com indicação de...
Regime Militar de 1964: realidade e fantasia
A data de 31 de março de 1964, assim, é uma data para se rememorar... Veja na íntegra o texto completo do artigo sobre a ditadura.
Maternidades de SC não podem restringir atuação de doulas em partos
As maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do estado de Santa Catarina, são obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos acima especificados.
Especial: O colapso do indivíduo
O conceito moderno de indivíduo[1] é, particularmente, um conceito de sistema de afetos, no sentido de “ser proprietário de minha própria pessoa” conforme afirmou John Locke e o medo (pois o outro é sempre um invasor em potencial).