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Direito Autoral no Metaverso

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Direito Autoral na Internet

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Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

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Modelo de ação de divórcio litigioso sem partilha bens e filhos

O requerente contraiu matrimônio com a requerida em XX/XX/XXXX sob o Regime de Comunhão parcial de bens, conforme documentação em anexo – certidão de casamento.

Modelo de Petição – Ação de Divórcio Litigioso

[Descreva aqui os fatos que levaram à decisão de pedir o divórcio, como desentendimentos irreconciliáveis, incompatibilidade de gênios, entre outros. É importante ser claro e objetivo, fornecendo detalhes relevantes que justifiquem o pedido de divórcio litigioso.]

Modelo – Ação de Divórcio Litigioso

O(a) Autor(a) e o(a) Réu/Ré, casaram-se no dia [data do casamento], sob o regime de [regime de casamento], conforme certidão de casamento anexa (Doc. 02).

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento e Promoção de Imagem

1. O Agenciador é contratado para promover o Agenciado junto a produtores, agentes de publicidade, agências de modelos e afins, tanto no Brasil quanto no exterior. O Agenciador não garante trabalho, mas se compromete a representar e divulgar o Agenciado nesses mercados, sendo responsável pela promoção, distribuição e comercialização da imagem do Agenciado, que pode aceitar ou recusar as oportunidades apresentadas.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais na Área da Engenharia

O objeto do contrato é a prestação de serviços profissionais na Área da Engenharia (colocar modalidade da Engenharia) __________, restrita às atribuições do contratado, conforme previsto na legislação vigente.
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