MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: XXXXXXXX, firma estabelecida na Rua XXXXXX, no XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o no 00000000/0000-00, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade no XXXXXXXXXX SSP-__, CPF no XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX no , XXX – Cidade, XXXXXXX, Estado XXXXX.
CONTRATADO: Nome do Profissional (XXXXXXXX), brasileiro, estado civil XXXXX, Título profissional XXXXX, portador da Carteira Profissional do CREA no XXXX/X, inscrito no CPF sob o no XXXXXXXXX-XX e Carteira de Identidade no XXXXXXXXXX SSP-__, residente e domiciliado na Rua XXXXX no XX, Cidade XXX, Estado XXXXXX.
O presente contrato se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto:
O objeto do contrato é a prestação de serviços profissionais na Área da Engenharia (colocar modalidade da Engenharia) __________, restrita às atribuições do contratado, conforme previsto na legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA: Da Remuneração e carga horária:
O contratado receberá a remuneração (a mesma remuneração citada aqui, dever ser igual na ART) de R$ _________ salários mínimos, para uma jornada diária (a mesma jornada citada aqui, dever ser igual na ART de cargo e função no campo nº 4) de _______, conforme estabelecido na Lei Federal 4.950-A/66.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do prazo:
O prazo de validade deste contrato é pelo período de //__ à //__ (PODERÁ TAMBÉM O PRAZO SER INDETERMINADO), podendo ser rescindido a qualquer tempo por uma das partes desde que comunicado com antecedência de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA: Do foro:
Fica eleito o Foro da Comarca de XXXXXXXXXX para dirimir as questões decorrentes deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em 03(três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
Local - UF, ______/_______/_______
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
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CPF:
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CPF:
