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Nadador paraolímpico e servidor do TJSP é exemplo de superação
O escrevente Ismael Osni da Rosa, do 4º Ofício Cível de Jaú, foi medalha de ouro nos 100 metros costas nos Jogos Paralímpicos Universitários 2016, representando a Escola Paulista da Magistratura (EPM). A vitória na competição de natação é apenas a mais recente das provas pelas quais o perfilado deste mês do projeto Jus_Social se deparou, enfrentou e foi bem- sucedido ao longo de sua vida.
STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras. O alcance da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em relação a ato de império – que decorre do exercício direto da soberania estatal – ofensivo ao direito internacional da pessoa humana é o tema nº 944 de Repercussão Geral no Supremo, e será discutido no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 954858, de relatoria do ministro Edson Fachin.
Trancada ação penal de ex-dono do Hopi Hari por falta de nexo causal
Por ausência de relação de causa e efeito na denúncia, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus...
STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras...
Plenário adia julgamento que discute omissão na regulamentação de aposentadoria especial
Foi adiada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise de recurso (agravo regimental) no Mandado de Injunção (MI) 1613, a pedido do relator da matéria, ministro Luiz Fux. O processo discute uma possível omissão na regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos com deficiência, previsto no artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal.