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União deve indenizar paciente que desenvolveu reação alérgica a vacina contra gripe (H1N1) em 2010
A União deve indenizar um portador de HIV que desenvolveu uma forte reação alérgica, conhecida por Síndrome Steven Johnson, após participar da campanha de vacinação contra a gripe A (H1N1) em 2010.
Abordagem excessiva após acionamento de sensores de segurança gera indenização a consumidor
Decisão assinalou que a conduta abusiva por parte da segurança configura falha na prestação de serviço.
O consumidor O.R.A. foi constrangido quando os sensores de...
Conciliação: Conflito por ofensas entre ex-casal é resolvido pacificamente
O conflito entre um ex-marido e ex-mulher foi resolvido pacificamente com a intermediação da conciliação realizada pelo 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de...
Empresa pública é condenada a indenizar ex-funcionária que sofreu assédio sexual
Cabe ao empregador coibir condutas que atinjam a dignidade de seus empregados e zelar por um ambiente de trabalho saudável, inclusive em termos psicológicos....
Instituições que ofereciam cursos sem credenciamento no MEC são condenadas a pagar indenização por danos morais coletivos
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Fundação Educacional Getulio Vargas (FEGV), a Faculdade Reunida (FAR), o Município de Bragança/PA e outras duas pessoas ao pagamento de indenização no valor R$ 20 mil, a título de danos morais coletivos.