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Polícia Federal entra na 2ª fase da 'Xeque-Mate' e cumpre mandados de busca e apreensão na PB
A Polícia Federal está cumprindo 4 mandados de busoperação xeque-mateca e apreensão em João Pessoa e Cabedelo pela segunda fase da Operação Xeque-Mate, além de realizar o sequestro de ativos financeiros e aplicação no valor de mais de R$ 3 milhões para ressarcir os cofres públicos.
TAP indenizará passageira por cancelamento de voo
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa condenou a TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e R$ 3.304,92 por danos materiais à uma passageira, tendo em vista o cancelamento de voo.
Marujo Bar e Passeios Náuticos é condenada por contrafação de fotografia
Gilberto Lyra Stuckert Filho, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais em face de Marujo Bar e Passeios Náuticos na 5ª Vara Cível de João Pessoa (processo nº 0008175-15.2014.815.2001).
Tony Show Produções pagará indenização a fotógrafo por violação de direito autorais
No processo nº 0043842-96.2013.815.2001, a 4ª Vara Cível de João Pessoa julgou parcialmente procedentes os pedidos de Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Tony Show Produções Promoções e Publicidade Ltda. Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto...
Justiça determina que Unimed-JP realize tratamento com medicamento Stivarga em paciente
Foi deferida em tutela de urgência pelo juiz da 2ª Vara Cível de João Pessoa, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, a determinação em que a Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico autorize, no prazo de 72 horas, a realização do tratamento com a utilização do medicamento Stivarga a uma paciente do plano de saúde, conforme indicação médica acostada aos autos. A decisão que saiu na última terça-feira (12), o Bandeira de Melo concede efeito coletivo para estender a eficácia do caso aos demais usuários do plano de saúde que se encontrem em situação idêntica.