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Decretada prisão preventiva de suspeita de golpe na própria mãe envolvendo roubo de obras de Tarsila do Amaral
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do grupo suspeito de aplicar um golpe milionário em Geneviève Boghici (82), envolvendo o roubo de quadros de Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, Guignard entre outros. A decisão foi da juíza Simone de Araujo Rolim, da 23ª Vara Criminal, entre os acusados está a filha da vítima, a atriz Sabine Coll Boghici (49).
Modelo de Documento – Contrato de Investimento – Startup
MODELO DE DOCUMENTO - CONTRATO DE INVESTIMENTO - STARTUP
. sociedade empresária limitada, com sede na Rua , devidamente inscrita no CNPJ sob No. ,...
Justiça condena Panini a indenizar atleta que apareceu em álbum da Copa
A Panini Group foi condenada a indenizar a jogadora Salome Ghyslaine, que defendeu Guiné Equatorial durante a Copa do Mundo Feminina de 2011 em R$10 mil por causa de figurinhas com sua imagem que foram comercializadas após o fim do período previsto em contrato. A informação é do Uol.
TJGO entende que em obra realizada pelo proprietário (a) de imóvel com recursos próprios não há incidência de ISS/ISSQN
A 4ª Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) em ação de execução fiscal proposta em desfavor da proprietária de um imóvel pelo Município de Goiânia, por deixar de recolher o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), entendeu não haver incidência do imposto em de um imóvel edificado com recursos e em terreno próprio do proprietário (a).
Modelo – Declaração de Hipossuficiência
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
NOME DO DECLARANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG nº *********, e do CPF nº. ***.***.***-**, residente e...