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Novos ministros tomam posse no STJ e reforçam compromisso com a democracia
Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia, presidida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou o compromisso dos novos membros com a preservação dos princípios democráticos, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema judiciário brasileiro.
OAB pede agilidade na aprovação de PL sobre medidas protetivas à advocacia
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn, esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar rapidez na tramitação do Projeto de Lei 5154/23. A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da OAB, busca modificações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e tem como objetivo estabelecer medidas protetivas de urgência, as quais podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, além de autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito.
IBGE inicia atualização do mapa da Mata Atlântica atendendo a recomendação do MPF
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou o início dos trabalhos para a atualização do mapa que mostra a distribuição da Mata Atlântica no território brasileiro. A decisão foi tomada em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para garantir maior precisão na delimitação desse bioma.
STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), envolvendo acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionadas à construtora Odebrecht. A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito (INQ) 4342, encerrado na sessão virtual em 20/11.
Justiça converte em preventiva a prisão de suspeitos de assassinato de fã de Taylor Swift em Copacabana
Durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (21/11), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a conversão da prisão em flagrante de Jonathan Batista Barbosa e Anderson Henrique Brandão em prisão preventiva. A dupla é suspeita de matar a facadas o estudante Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos, na madrugada do último domingo (19/11), enquanto ele estava no Rio com amigos para assistir ao show da cantora americana Taylor Swift.