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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático
Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.
Propriedade Industrial no Metaverso
Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.
Importância das Redes Sociais na Advocacia
Descubra como a importância das Redes Sociais na Advocacia pode transformar a atuação e captação de clientes para os advogados.
TRF1 entende que renovação do registro de armas de fogo não exige comprovação da efetiva necessidade
Um cidadão, proprietário de um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38, todos devidamente registrados no Sistema Nacional de Armas (SINARM) da Polícia Federal (PF), conquistou o direito de renovar os registros, dispensando-se a necessidade do requisito da efetiva necessidade. A decisão emanou da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
PEC restringindo a atuação do STF pode unir centrão e oposição
Senadores, incluindo membros do centrão, aliados ao governo Lula, e da oposição, preparam-se para votar, no plenário, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece limites às decisões individuais dos ministros.
Candidata excluída de concurso da FAB garante direito de participação
Uma candidata ao cargo de sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) obteve o direito de continuar no certame do qual foi excluída por ultrapassar o limite de idade estabelecido no edital do concurso, que era de 40 anos no momento da incorporação. A decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que confirmou a sentença do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA).
Dia da Consciência Negra: presidente do STF e CNJ afirma que judiciário terá tolerância zero com o racismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (20/11), em alusão ao Dia da Consciência Negra, reafirmou o compromisso de sua gestão e do Poder Judiciário em contribuir com a igualdade racial.
Desacordo entre governo Lula e centrão sobre veto à gratuidade no despacho de bagagens
A manutenção do veto presidencial a um artigo que assegura a gratuidade no despacho de bagagens em viagens aéreas tornou-se motivo de controvérsia entre o governo Lula (PT) e o centrão.
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O presidente da Associação dos Notários e Registradores da...
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