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Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Acidente de Trânsito – Morte
Modelo de Petição de Ação de indenização em decorrência de morte em acidente de trânsito - A genitora do autor, menor de idade representado por sua tia devido à ausência do genitor, veio a falecer em decorrência de acidente de trânsito causado pelos réus.
Justiça autoriza Oi a vender torres da telefonia fixa
A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou a Oi a seguir adiante com a venda de torres de telefonia fixa, em termos semelhantes aos da proposta feita pela Highline para ficar com esses equipamentos. Ela avalia as torres em cerca de R$ 1 bilhão, com a possibilidade de outros R$ 700 milhões, a depender do que vai acontecer com a concessão de telefonia fixa depois de 2025.
TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de grávida
Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve júri realizado na Capital, que condenou réu acusado de asfixiar e matar mulher grávida. A pena foi fixada em 23 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Motorista é condenado por tentativa de homicídio ao atingir motociclista intencionalmente
Um motorista foi condenado a oito anos e dois meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado praticado ao atingir um motociclista intencionalmente. O crime ocorreu em outubro de 2013 e, na ocasião, um pedestre que estava no canteiro central da avenida também foi atingido e ferido.
Justiça do RJ manda Frota pagar mais R$ 30 mil a Chico Buarque por ofensas
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pague mais R$ 30 mil ao cantor Chico Buarque por ofensas feitas no Twitter em 2017. Frota chamou Chico Buarque de "filho da puta" e afirmou que ele "chorava por não poder mais roubar livremente".