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Justiça manda despejar Vanessa Jackson e autoriza o uso de força policial
A Justiça paulista determinou o despejo da cantora Vanessa Jackson do imóvel onde ela mora em Osasco, na Grande São Paulo. A decisão foi da juíza Liege Gueldini de Moraes, que autorizou o uso de força policial e o arrombamento do imóvel, em caso de necessidade, para o cumprimento da ordem de despejo.
TJRS anula condenação de 4 acusados pelas mortes na Boate Kiss
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou na quarta-feira (3) a decisão do tribunal do júri, proferida em 10 de dezembro de 2021, sobre o caso da Boate Kiss. A decisão foi da 1ª Câmara Criminal da Corte, que julgou os recursos da defesa dos quatro condenados pelo incêndio, que deixou 242 mortos. Dois desembargadores votaram a favor da anulação do júri e um, contra.
Tam é condenada por colocar mãe e criança em voos separados
Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Tam Linha Aéreas a indenizar mãe e filho, à época com três anos de idade, que foram colocados em voos diferentes por conta de alteração da passagem comprada. O colegiado entendeu que a falha na prestação de serviço ultrapassa o mero aborrecimento.
Universidade é condenada a indenizar aluno que caiu em aula de atletismo
O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia foi condenado a indenizar um aluno do curso de Educação Física que caiu na pista de atletismo durante aula prática. A decisão é da juíza da 22ª Vara Cível de Brasília, Junia de Souza Antunes.
Cantor Leonardo vence ação por uso indevido de imagem
Por decisão da Justiça, o cantor Leonardo deve receber R$ 500 mil de indenização do empreendimento imobiliário S.P.E. Resort do Lago Caldas Novas por uso indevido de imagem e voz do artista em campanha publicitária após os dois cancelarem o contrato publicitário. A decisão do juiz Leonys Lopes Campos da Silva é de fevereiro deste ano.