Resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal (STF)

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Como o entretenimento online está mudando o nosso jeito de jogar

Afinal, o que seria o entretenimento online? De forma simples, é toda atividade de lazer e descontração que ocorre por meio da internet. Com as mudanças ocorridas nos últimos anos, a internet está transformando as opções de lazer porque oferece mais opções de atividades e acessibilidade, como streaming, jogos, iGaming e cassinos, como o www.portugalcasino.pt/analises/esc-online.

O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?

Você sabe o que esperar do entretenimento online e...

Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Toffoli suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (9) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do...

PEC permite cobrança de IPTU quando imóvel público for utilizado por particular

O objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 193/19 é de autorizar a União, os estados e os municípios a instituírem impostos sobre...

STF recebe mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo

Desta vez foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) que ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Partido questiona resolução sobre recusa de pacientes a tratamentos e intervenções

Foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 642) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...

OAB solicita ao Banco Central que revogue a cobrança por cheque especial não utilizado

Em ofício, a OAB Nacional requereu ao Banco Central que a autarquia determine o fim da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de...
PUBLICIDADE

Popular

O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?

Você sabe o que esperar do entretenimento online e...

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Inscreva-se