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Afastada acusação de plágio arquitetônico contra Livraria Saraiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial que buscava a condenação da Livraria Saraiva por plágio do projeto arquitetônico...
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
No caso de um aposentado que voltou a trabalhar e depois foi demitido do novo emprego sem justa causa, aplicam-se as regras para os...
Para TJ, somente perícia poderá esclarecer insucesso de lipoescultura e lipoaspiração
Corpo estranho foi esquecido no abdômen
A 1ª Câmara Civil do TJSC deu provimento a recurso de uma paciente submetida a cirurgias de lipoaspiração e...
Empregado que recebia propina para não cortar o fornecimento de água é demitido por justa causa
A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de prestador de serviço da Companhia de Água e Esgotos...
Execução de pena após condenação em segunda instância não é automática
A edição 595 do Informativo de Jurisprudência, publicada eletronicamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou dois temas relevantes julgados pelos ministros em dezembro...