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Inscrições abertas para o CIDESMA - alunos, professores e servidores de instituições de ensino têm descontos de 20%
Estudantes, professores e servidores de instituições de ensino têm a oportunidade de participar do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA) com um desconto especial de 20%, válido até o dia 30 de novembro. O evento, intitulado 'Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais', está agendado para ocorrer de 6 a 8 de dezembro no Intermares Hall, em Cabedelo.
Plano de saúde deve reembolsar pais de bebê por despesas em hospital não credenciado, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que uma operadora de plano de saúde deve reembolsar integralmente as despesas médicas feitas pelos pais de uma recém-nascida em um hospital não credenciado. O tribunal considerou que, devido à falta de cobertura para os tratamentos médicos necessários, a conduta da operadora configurou inadimplemento contratual.
Ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, recebe título de cidadão paraibano
Na manhã da última sexta-feira (22), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, foi agraciado com o título de cidadão paraibano durante uma solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. O evento foi presidido pelo deputado Adriano Galdino, presidente da Casa, e contou com a ilustre presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva.
Campina Grande deflagra interligação de cartórios de registros civis na Paraíba
Campina Grande, uma cidade conhecida por sua tradição e espírito pioneiro, está mais uma vez na vanguarda estadual ao lançar a interligação dos cartórios de registros civis. Essa iniciativa traz inúmeros benefícios, especialmente para a população mais carente.
Denúncia sobre “captação de escrituras” rende processo a Cartório de Campina Grande
O juiz da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Leonardo Oliveira, instaurou Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de possíveis ilegalidades na prática de atos notariais em face do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Catolé, no referido município e Comarca.