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Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

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Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

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Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

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O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas

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A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

Concedido habeas corpus ao irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

Notícias Juristas Juristas -
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz estendeu nesta quinta-feira (20/02/2020) a outros investigados da Operação Calvário II os efeitos da decisão da Sexta Turma que substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (que já estava solto por força de liminar).

STJ substitui prisão de ex-governador da Paraíba por outras medidas cautelares

Notícias Juristas Juristas -
Por maioria de votos, a Sexta Turma do STJ confirmou liminar de dezembro do ano passado e revogou a prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, impondo outras medidas cautelares...

Mantida condenação de Policial Militar acusado de exigir quantia indevida

Notícias Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
Seguindo parecer do MP-PB, a Câmara Criminal do TJPB manteve sentença do juiz da Auditoria Militar da Comarca da Capital que condenou um policial militar pela prática do crime previsto no artigo 305 do Código Penal Militar (exigir quantia indevida). Ele foi condenado a 4 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.

Dono de loja é condenado por trancar funcionária por causa de dívida

Notícias Juristas Juristas -
A Justiça de Catolé do Rocha (PB) condenou o dono de uma loja de roupas à pena de 1 ano e 3 meses de detenção por acusação de cárcere privado após ele ter trancado dentro de sua loja uma funcionária. O fato ocorreu em novembro de 2016, em Jericó (PB) para que o dono cobrasse uma dívida.

DPE-PB articula força-tarefa para combater violência doméstica e feminicídio

Destaques Cândido Nóbrega Cândido Nóbrega -
Uma força-tarefa capitaneada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reuniu na tarde de ontem (quinta-feira 4), representantes do Ministério Público da Paraíba...
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