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Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia para Obtenção da Cidadania Portuguesa
Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia para Obtenção...
Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia Migratória
Nosso escritório de advocacia se especializa em direito migratório, oferecendo uma gama completa de serviços legais para auxiliar nossos clientes em processos de imigração, vistos, cidadania, regularização de status migratório, entre outros. Nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados e experientes na área migratória, dedicados a fornecer soluções personalizadas e eficazes.
Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Inscrição indevida no CADIN gera indenização
Introdução
O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do...
Justiça mineira condena homem a pagar R$ 10 mil por invadir WhatsApp da ex
Em decisão definitiva, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um empresário a indenizar em R$ 10 mil a ex-namorada, por ter invadido o smartphone dela e acessado aplicativos WhatsApp e Instagram, se passando pela mesma em alguns momentos.
Usuária que teve WhatsApp e Instagram invadidos deve ser indenizada pelo Facebook
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação ao Facebook Serviços Online do Brasil (Meta) de indenizar uma usuária que teve as contas do Instagram e WhatsApp invadidas por terceiros. A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.
Polícia Federal faz operação contra empresários que defendiam um golpe de Estado em grupo no whatsApp
Cumprindo determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (23) mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários. Eles são alvos da operação por enviarem mensagens que estimulariam um suposto golpe de Estado em um grupo do WhatsApp, em caso de vitória de Luís Inácio Lula da Silva e derrota de Jair Bolsonaro, nas eleições presidenciais de 2022.
Facebook deve indenizará por clonagem de celular por meio do WhatsApp
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Facebook a indenizar por danos morais usuário que teve o celular clonado por estelionatários que enviaram mensagens por meio do WhatsApp aos seus contatos empréstimos. O valor da reparação foi fixado em R$ 4 mil.
Empresário é condenado por xingamentos e ameaças em grupo de clube de tiro no WhatsApp
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um empresário do oeste do Estado por ter xingado e ameaçado um desafeto em um grupo de WhatsApp com quase 200 membros, todos integrantes de um clube de tiro. A confusão aconteceu em setembro de 2020.
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Modelo de Recurso para JARI por dirigir veículo sem CNH
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Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)
De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.
Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido
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