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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Entrevista: Inteligência Artificial é um caminho sem volta no Direito e veio para ficar

A tecnologia já faz parte do dia a dia das pessoas. E no mundo do Direito não é diferente. A chamada inteligência artificial tem tido ainda algumas resistências no ambiente jurídico. Mas, já é inevitável. Ao Portal Juristas, o diretor comercial e de marketing da Kurier (empresa líder na área de extração e gestão de informações jurídicas), Fred Ferraz, explica como funciona a inteligência artificial no ambiente jurídico.

TRT2 exclui responsabilidade de sócio retirante em ação trabalhista

Em decisão unânime, a décima quinta turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) excluiu a responsabilidade de sócio retirante de uma empresa executada em reclamação trabalhista. A relatora Magda Aparecida Kersul de Brito deu provimento a agravo de petição em embargos de terceiro apresentado pelo sócio.

Decisão do TST sobre verba salarial de empregados da Petrobras é suspensa no STF

O ministro Dias Toffoli, no exercício da Presidência do STF, suspendeu a decisão do TST que firmou entendimento sobre os adicionais a serem considerados na base de cálculo para apurar o complemento da denominada remuneração mínima por nível e regime (RMNR), criada pela Petrobras.

Confusão de razão social é motivo para Junta comercial indenizar empresa

A 3ª Turma do TRF-4 condenou a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) ao pagamento de indenização no valor de R$ 30.349,00 a uma empresa por ter confundido sua razão social, fato que deu ensejo ao redirecionamento de uma execução trabalhista a pessoas sem relação com a demanda.

Petição – Família – Arrolamento sumário

  PROCURAÇÃO OUTORGANTE(S): ..............., casado, militar, identidade nº ............., Ministério da ............. CPF/MF .............. e ..................., brasileira, casada, ................., identidade nº ............. - Ministério da ..........,...
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Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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