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Liminar suspende aumento da previdência para professores da Uerj
O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que o governo do estado não aumente a...
Mantida condenação de faculdade por omitir informação à acadêmica
Instituição não era credenciada pelo MEC para atuar na atividade acadêmica.
Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco...
TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso interposto pelo Banestes Seguros S.A. (Banseg) contra a...
Usurpação da função pública pode ser cometida por funcionário público que assume funções de outro
A 3ª Turma do TRF1 deu provimento à apelação criminal interposta pelo MPF contra a sentença, proferida pelo Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que absolveu sumariamente uma acusada do crime de usurpação de função pública, previsto no art. 328 do Código Penal.
CODÓ | Homem que abusava de adolescentes é condenado
Um homem que enganava e abusava de meninas no Município de Codó foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de prisão...