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Como o entretenimento online está mudando o nosso jeito de jogar
Afinal, o que seria o entretenimento online? De forma simples, é toda atividade de lazer e descontração que ocorre por meio da internet. Com as mudanças ocorridas nos últimos anos, a internet está transformando as opções de lazer porque oferece mais opções de atividades e acessibilidade, como streaming, jogos, iGaming e cassinos, como o www.portugalcasino.pt/analises/esc-online.
O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?
Você sabe o que esperar do entretenimento online e...
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Prisões e revelações: desdobramentos no caso Marielle Franco
No domingo passado, 24 de março, uma reviravolta no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, chocou o país. A Polícia Federal realizou a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), seu irmão Domingos Brazão (conselheiro do TCE-RJ) e Rivaldo Barbosa (ex-chefe da Polícia Civil no Rio), sob a acusação de envolvimento no homicídio de Marielle e de obstruir as investigações. As prisões foram fundamentadas na delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, cujo relato foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça condena DF por falhas no atendimento médico que levou à morte de paciente
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por maioria, manter a condenação do Distrito Federal (DF) a pagar indenização por danos morais à viúva e à filha de um homem que faleceu após cair de um viaduto e não receber o devido tratamento dos serviços de saúde pública. Além disso, o réu deverá indenizar a viúva da vítima por morte.
STJ homologa sentença que condena Robinho por estupro e determina cumprimento da pena no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, por maioria de votos, nesta quarta-feira (20), a sentença proferida pela Justiça italiana que condenou o ex-jogador Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, a nove anos de prisão por estupro. Com essa decisão, o STJ confirmou a possibilidade de transferência da execução da pena para o Brasil e estabeleceu o regime inicial fechado para o cumprimento da condenação.
A nova Lei dos Agrotóxicos e as suas repercussões sociais e ambientais
Recentemente, no dia 27 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.785, que ficou popularmente conhecida como Lei dos Agrotóxicos. A partir desta nova legislação, houve alteração nos prazos para registro de agrotóxicos (que a lei se refere como pesticidas), produtos de controle animal e afins, bem como nas regras de aprovação e comercialização dos agrotóxicos.
Autismo e o Direito
Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de 2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A deficiência intelectual poderá afetar a capacidade da pessoa aprender em um nível esperado e funcionar na vida diária.
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Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.