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Avô é condenado a 30 anos de prisão por ameaçar, estuprar e engravidar neta
Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou avô em 30 (trinta) anos de prisão, em regime inicial fechado, por ter estuprado sua neta durante 7 (sete) anos, e determinou a execução da pena logo após o término dos recursos nesta instância...
Modelo de Ação de Despejo – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DESPEJO - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL,...
Vereadora do PSOL é assassinada no centro do RJ
Marielle Franco foi atingida com 4 tiros na cabeça e nenhum bem foi roubado. Assassinato pode ter tido motivação política.
Marielle Franco (PSOL-RJ), a 5ª...
Gilmar Mendes concede habeas corpus para 4 condenados em segunda instância
Decisão beneficiou condenados no âmbito da operação Catuaba que estavam presos desde junho de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu habeas...
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos tem direito à imunidade tributária recíproca
TRF1 negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Município Belo Horizonte/MG e manteve a sentença que extinguiu a execução fiscal em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), reconhecendo seu direito à imunidade tributária recíproca, de acordo com o artigo 150 da CF...