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Anulada sentença que negou a homem pensão por morte em razão do falecimento da esposa
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que negou ao autor a concessão de pensão por morte em razão do falecimento da esposa dele.
STF declara inconstitucionais leis GO sobre concessão de vistoria veicular a empresas privadas
Em decisão proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5360, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Goiás que disciplinavam a concessão de serviços de inspeção veicular a empresas privadas credenciadas. A ação foi ajuizada pelo partido Democratas.
Arquivada denúncia contra o padre Robson
Por decisão unânime o Tribunal de Justiça de Goiás arquivou na última terça-feira (6) a denúncia do Ministério Público - MP contra o padre Robson de Oliveira Pereira, acusado de lavagem de dinheiro usando a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe).
TSE apresenta lista de empresas que vão demonstrar suas soluções de votação on-line
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última sexta-feira (2), os inscritos para demonstrar soluções de votação on-line. A iniciativa é parte do projeto “Eleições do Futuro”, que visa usar a tecnologia para identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line.
Cartórios de Notas registram aumento de 134% na busca por testamentos durante a pandemia
Tema recorrente em tempos de pandemia, os testamentos realizados em Cartórios de Notas de todo o País mostraram um aumento crescente ao longo dos últimos meses, chegando a 134%, na comparação entre os meses de abril e julho de 2020.