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Empresas indenizarão consumidor que adquiriu refrigerador com defeito
A 4ª Câmara Cível do TJPB manteve a sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou quatro empresas ao pagamento de danos morais e materiais somados em R$ 8.059,20 (R$ 6 mil e R$ 2,059,20 respectivamente) por venderem um refrigerador com defeitos a um consumidor que enfrentou dificuldades para obter a solução do problema.
Plano de saúde indenizará paciente por negativa de cobertura de cirurgia
Uma operadora de plano de saúde se recusou a realizar tratamento cirúrgico de fissura labial numa criança e foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil. A decisão da 1ª Câmara Cível do TJPB manteve sentença do Juízo da 4ª Vara de Patos.
Idosa receberá indenização por queda em ônibus
A 14ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa de ônibus a pagar indenização por danos morais e materiais a uma idosa. A senhora fraturou o braço em uma queda no interior do ônibus durante a viagem. Para o colegiado, ficou comprovada a responsabilidade civil da empresa.
UOL responderá por contrafação em site de terceiros
A 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, o agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Universo Online S/A contra decisão interlocutória do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela Antecipada (nº 080243995.2016.8.15.0001).
Igreja Universal é condenada por esterilização de pastores
Ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus estão movendo ações na Justiça afirmando terem sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia.