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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Gabriela Manssur narra história de Ruth Bader Ginsburg em podcast inspirador
Promotora de justiça participa do mais recente episódio de Histórias de Ninar Para Garotas Rebeldes, projeto do B9 de narrativas de vida e aventuras de mulheres heroicas do mundo todo, evidenciando o apagamento feminino das grandes histórias.
Os riscos da decisão do STF: entenda como o Deputado Daniel Silveira foi Preso
Em decisão proferida no último dia 16 de fevereiro de 2021 o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, em decisão monocrática, determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) o que gerou um tremendo alvoroço não apenas no mundo jurídico mas no mundo político, por algumas razões muito delicadas e sobre as quais precisamos nos debruçar com muita calma.
Estado deve indenizar casal por invasão indevida de casa por Policiais
Por decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi aumentado para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais, que o Estado de Minas Gerais deve pagar a um casal, por invasão feita por policiais a casa onde a família mora durante uma operação de combate ao tráfico de drogas. A decisão modifica em parte sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte.
TJRJ aceita denúncia do Ministério Público contra Técnica de enfermagem aplicação falsa da vacina
Foi aceita pela Justiça na segunda-feira (22), uma denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra uma técnica de enfermagem que, no dia 12 deste mês, fez aplicação falsa da vacina contra a covid-19 em um idoso de 90 anos. O MPRJ denunciou a técnica de enfermagem pelos crimes de peculato e infração de medida sanitária preventiva.
A controvérsia do direito ao esquecimento e o conflito entre o direito individual de ser esquecido e o direito coletivo de ser lembrado
A ciência jurídica é extensa e muitas vezes se depara com novos desafios, tendo que se reinventar e adequar às necessidades da sociedade. Constantemente o direito, como ciência, é colocado em xeque.
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Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.