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Por contrafação, empresas turísticas são condenadas pelo TJ-PB
A 4ª Câmara Cível do TJ-PB manteve a sentença do juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira, que condenou duas empresas turísticas ao pagamento de indenização por danos morais a um fotógrafo, bem como ao cumprimento de medidas adicionais para reparar a prática de contrafação cometida contra obra de autoria do profissional.
Moradora não será indenizada após cair em obra de condomínio
A ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por uma moradora contra seu condomínio foi julgada improcedente pela juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
Plano de saúde custeará tratamento de bebê com câncer após negar atendimento
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença que condenou um plano de saúde a custear tratamento médico e cirurgia de emergência a um bebê segurado que foi diagnosticado com câncer no nervo óptico. A empresa havia negado os procedimentos alegando que não houve cumprimento da carência estipulada no contrato.
Indenizações sobre Pinheirinho não poderão ser julgadas antecipadamente
TJSP anulou sentença que negava o pedido feito por uma moradora
Pedidos de indenização relativos à reintegração de posse no bairro Pinheirinho não poderão ser...
Aplicativo de transporte também responde por extravio de bagagem
Código Civil prevê a responsabilidade do transportador, mesmo que solidária
O aplicativo de transporte também responde por extravio de bagagem, junto com o motorista que...