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Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto de Emergência

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  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA...

Modelo de ação de ressarcimento contra plano de saúde que não pagou o parto

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  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA...

Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito

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1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

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1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.

Competência para decidir sobre conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Competência para decidir sobre conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que compete...

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Aposentadoria Rural por Tempo de Serviço perante o Juizado Especial Federal

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
Pedido de concessão de aposentadoria rural por tempo de serviço perante o Juizado Especial Federal     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA DO JUIZADO ESPECIAL...

Conselho Federal da OAB ajuiza ADI contra teto indenizatório da reforma trabalhista

Notícias Juristas Juristas -
Os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho, uma das novidades da reforma trabalhista, será objeto de discussão no STF após ajuizamento de ADI pelo Conselho Federal da OAB. A nova diretoria da entidade afirmou que a nova redação "subverteu a base principiológica do direito do trabalho" ao fixar teto de indenização em processo trabalhista e tabelamento. Além disso, apontou que ela compromete a independência do magistrada.

Juiz Sérgio Moro é exonerado da Justiça Federal

Notícias Juristas Juristas -
O desembargador e presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), Thompson Flores, assinou hoje (16) o ato de exoneração do juiz Federal Sérgio Moro, que entrará em vigor a partir do próximo dia 19/11.

Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal já funcionam por meio do Processo Judicial Eletrônico - PJe

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Desde a última sexta-feira, 25/11, todos os Juizados Especiais Cíveis do TJDFT e também as áreas cíveis dos juizados de competência mista já funcionam por...
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1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

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1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.

Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental

Modelos de Petição 0
1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma reavaliação técnica do suposto impacto, apresentando, para isso, relatório de avaliação ambiental realizado por especialista em [Data do Relatório], que conclui que [Breve Descrição das Conclusões do Relatório].

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