Resultados da busca por: ação civil pública
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo de Petição - Revogação de Prisão em Flagrante
AO JUÍZO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____
, brasileiro, estado civil, profissão, Carteira de Identidade ..., CPF..., residente e domiciliado Rua xxx,...
Modelo de Petição Inicial - Alteração de regime de bens - Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA___ VARA DA COMARCA DE __
(Nome), brasileiro(a) casado(a),profissão, inscrito(a) no RG sob o nº XXXXX e no CPF sob o nº...
Modelo de Petição - Anulação de negócio de compra e venda
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA...
..............................................(qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CIC nº ...., residente...
Ação anulatória de débito fiscal deve ser julgada pelo mesmo juízo onde já foi ajuizada a ação executiva
Quando houver conexão entre 2 (duas) ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada depois da ação de execução fiscal, os processos devem ser reunidos para julgamento simultâneo.
Modelo Petição - Queixa-Crime - Difamação com causa de aumento de pena
AO DOUTO JUÍZO DA ____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ____.
, , , , inscrito no CPF sob o nº ...