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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
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Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
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Crime de militar por motivo pessoal é competência da Justiça Comum
Crime cometido por militar por motivo pessoal atrai a competência da Justiça Comum. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, a corte retirou o caso da Justiça Militar.
Gilmar Mendes retira suspensão sobre ações do Plano Collor II
A decisão que suspendia execuções sobre expurgos inflacionários do Plano Collor II foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado reconsiderou a determinação anterior a pedido da Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo).
Fiat vai incorporar linha de carros elétricos para driblar multa ambiental
A multinacional italiana Fiat vai incorporar uma linha de carros elétricos para cumprir a meta de emissão de carbonos imposta pela União Europeia (UE). A medida é autorizada pelo bloco econômico. As informações são do jornal Financial Times.
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