Resultados da busca por: apelação
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
DF é co-responsável por erro em preenchimento de guia de imposto que caiu em dívida ativa
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o Distrito Federal a arcar solidariamente com as custas processuais oriundas...
Município e Seguradora terão de pagar R$ 70 mil a mãe de vítima em acidente de trânsito
O município de Santo Antônio da Barra e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros terão que indenizar solidariamente, em R$ 70 mil, a...
Vinculação do reajuste de vencimentos de servidores a índices federais de correção monetária é inconstitucional
Em reexame necessário, o desembargador Itamar de Lima reformou a sentença do juízo de Novo Gama, negando o pedido de reajuste salarial de servidora...
Família de motociclista que morreu em acidente com trator não tem direito a indenização
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em decisão unânime, manteve sentença da comarca de Acreúna e não...
Empresa de automação residencial é obrigada a arcar prejuízos causados por descarga elétrica a consumidor
A ITS Automação Residencial foi condenada a recompor o sistema de home theater de um cliente, cujos aparelhos foram danificados por descarga da rede...