Resultados da busca por: justa causa
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Mantida justa causa de trabalhadora que foi ao ambiente de trabalho com Covid-19
A 6ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por unanimidade de votos, manteve decisão de 1º grau que reconheceu a justa causa aplicada a trabalhadora que não observou o isolamento domiciliar nem fez uso de equipamentos de proteção ao comparecer ao local de trabalho em período de licença médica em razão de contaminação por covid-19.
Motorista descadastrado pelo Uber Eats, sem justa causa, deve ser indenizado
A plataforma Uber Eats foi condenada a indenizar um motorista descadastrado do aplicativo de entregas. A decisão foi do Juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, que determinou o pagamento de R$ 3 mil por lucros cessantes, e mais R$ 2 mil, pelos danos morais. No entendimento do magistrado, a empresa não conseguiu comprovar que o motorista tenha dado causa ao desligamento promovido pela empresa.
Motorista que insultou gerente em grupo do Whatsapp tem demissão por justa causa mantida
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou legítima a demissão por justa causa aplicada a um motorista que ofendeu um gerente no grupo de Whatsapp da empresa.
Aceitação de garantia no processo de execução fiscal e inafastabilidade da justa causa para a persecução penal.
O Superior Tribunal de Justiça posicionou-se no sentido de que a garantia aceita na execução fiscal não possui natureza jurídica de pagamento da exação....
Confirmada demissão por justa causa de trabalhadora que não tomou vacina contra Covid-19
Por unanimidade a 13ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) validou a dispensa por justa causa da auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra Covid-19. Christiane Aparecida Pedroso, atuava no Hospital Municipal Infantil Marcia Braido, em São Caetano e se negou a ser vacinada por duas ocasiões, mesmo havendo campanha de esclarecimentos no local de trabalho sobre o tema.