Resultados da busca por: ministério público

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.

Justiça condena vereador por envio de ‘nudes’ a menor em Sena Madureira

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou um vereador ao pagamento de indenização no valor de 50 salários-mínimos, bem como...

JT não vai julgar ação sobre processo seletivo de estágio em fundação pública

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que está fora da competência da Justiça do Trabalho (JT) o exame e o julgamento...

Chacina de Costa Barros: mantida prisão de PM denunciado por morte de cinco jovens

Um policial militar denunciado por participar da chacina de Costa Barros teve pedido de liminar em recurso em habeas corpus negado pelo Superior Tribunal...

TCU apura aplicação de recursos de precatórios do Fundef por municípios paraibanos, dentre eles, João Pessoa

O Tribunal de Contas da União encaminhou ao MPF, Polícia Federal, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado da Paraíba, cópia da decisão...

Consumidor: empresas são condenadas por anúncios com informações ilegíveis

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 7ª Vara Cível de Natal, determinou que as empresas Bompreço S/A Supermercados do Nordeste, Morya...
PUBLICIDADE

Popular

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.

Advocacia 5.0: Importância e Impactos no Direito

Descubra o que é Advocacia 5.0, sua importância e impactos no mundo jurídico. Entenda como essa nova abordagem está transformando a prática do Direito no Brasil.

Inscreva-se