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Juiz do caso Eike Batista é condenado por peculato e fraude processual praticados no decorrer da ação
O juiz Flávio Roberto de Souza foi condenado pelo crime de peculato e fraude processual pela 7ª Vara Federal Criminal, no processo nº 0501610-15.2016.4.02.5101.
A...
Ex-deputada e marido são condenados por lavagem de dinheiro
O juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho condenou a ex-deputada Ana Lúcia Dermani e o marido, Mario César Cabral, pelo crime de lavagem de dinheiro, processo resultante da operação Termópilas, que apurou desvio de dinheiro pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, a vários deputados, em troca de voto na eleição de presidente da mesa diretora da casa e apoio político incondicional até o término do mandato.
Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
Apesar de não ter ainda atingido a cota legal exigida para contratação de pessoas com deficiência, a TGB Logística Industrial Ltda., de Belo Horizonte,...
Condenado homem que entrou com carregadores de celular em penitenciária
Tanto a materialidade quanto a autoria delitiva foram comprovados pelos elementos e o depoimento contido nos autos.
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de...
TRF3 suspende decisão que determinava a planos de saúde oferecer cobertura ilimitada para psicoterapia
Para desembargador federal, não limitar atendimento poderia causar dano irreparável com impacto econômico a ser suportado pelos usuários de planos de saúde
Para não onerar...