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Juristas Academy Realiza 6ª Edição do International Insolvency Law Conference
A Juristas Academy promoverá no dia 18 de outubro a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento internacional voltado para discussões sobre os avanços e desafios no campo do Direito de Insolvência. A conferência será transmitida ao vivo pelo [Canal Juristas no YouTube](https://www.youtube.com/juristas/live), tornando o conteúdo acessível a advogados, especialistas financeiros e entusiastas de todo o mundo.
Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre
Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.
Internet como Direito Humano: Entenda a Importância
Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.
DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças
Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!
Barroso que polemizou ao falar sobre bolsonarismo assume Presidência do STF e do CNJ em outubro
O ministro Luiz Roberto Barroso (STF), que esta semana se envolveu em polêmica ao participar de um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), e fazer referência à “derrota do bolsonarismo”, assume, em outubro, a Presidência da Suprema Corte e, em consequência, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por avaliar e punir condutas de magistrados em todo o país. O conselho inclusive tem aumentado a atenção à declarações políticas de juízes.
Conar abre processo contra a Volkswagen por propaganda com Elis Regina
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) instaurou um processo ético contra a Volkswagen e a agência de publicidade AlmapBBDO devido à recente campanha publicitária que usou a imagem de Elis Regina, falecida em 1982, recriada por meio de Inteligência Artificial (IA).
Bombeiro excluído de aperfeiçoamento por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais bombeiro militar excluído de curso de aperfeiçoamento da classe por ser portador do vírus HIV. O réu deverá declarar a regularidade da aprovação do autor no concurso.
TRF3 confirma decisão que indeferiu pedido de porte de arma a advogado
Foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a decisão administrativa que indeferiu a concessão do porte de arma a um advogado, que havia justificado a solicitação sob o argumento de exercer profissão de risco.
Liminar impede construções em Área de Preservação Permanente do Rio Uruguai
O Juízo da 1ª Vara Federal de São Miguel Oeste determinou a 11 réus particulares que não façam novas construções em um imóvel situado em área de preservação permanente (APP), situada às margens do rio Uruguai, em Mondaí, Extremo-Oeste de Santa Catarina. A determinação foi proferida última sexta-feira (30), em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).
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Entenda A Importância da Jurimetria no Direito
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