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Como o entretenimento online está mudando o nosso jeito de jogar
Afinal, o que seria o entretenimento online? De forma simples, é toda atividade de lazer e descontração que ocorre por meio da internet. Com as mudanças ocorridas nos últimos anos, a internet está transformando as opções de lazer porque oferece mais opções de atividades e acessibilidade, como streaming, jogos, iGaming e cassinos, como o www.portugalcasino.pt/analises/esc-online.
O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?
Você sabe o que esperar do entretenimento online e...
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Justiça condena internauta a indenizar empresário por mensagem ofensiva em rede social
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma sentença da Comarca de São João del-Rei, condenando uma mulher a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um empresário do setor de mudanças. A condenação foi resultado de mensagens ofensivas postadas em uma rede social, onde a mulher zombou da caminhonete usada pelo empresário para seu trabalho.
STF concede liberdade a mais 90 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Foi concedida na segunda-feira (7), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberdade provisória com substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para 90 réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro: 37 mulheres e 53 homens.
Parecer Jurídico de Direito Processual Penal
Os consulentes indagam a respeito do conceito de prescrição da ação penal, das diferentes modalidades de ação penal, e ainda se existe direito a sentença absolutória em face da prescrição penal. E, ainda indagam a respeito dos principais efeitos da ação penal no processo penal brasileiro contemporâneo.
Modelo – Ação Civil Pública – ACP – ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
Visa a presente obter a intervenção do Poder Judiciário com o fito de salvaguardar a vida e a saúde da RN XXX, nascida no dia XXX. Conforme relatório médico acostado, a criança encontra-se internado na Maternidade XXX, nesta cidade, e necessita, com urgência, com todos os recursos necessários, ser transferida para uma UTI neonatal, serviço que não está disponível na unidade onde se encontra no momento.
STJ fixa que guardar e compartilhar pornografia infantil são crimes distintos
A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (3), que os artigos 241-A e 241-B do ECA - que tratam sobre armazenar e compartilhar imagens e vídeos de pornografia infantil - são autônomos e condutas distintas. O colegiado ressaltou que o art. 241-B não configura fase normal, tampouco meio de execução para o crime do art. 241-A, o que possibilita o reconhecimento de concurso material de crimes.
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Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.