Resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
A Importância dos Modelos de Petição para Advogados
Descubra como os modelos de petição do Portal Juristas elevam a eficiência na Advocacia. Aumente sua agilidade e precisão jurídica.
Melhores dicas de marketing jurídico para advogados que atuam com Direito de Trânsito
O marketing jurídico, quando bem aplicado, pode ser uma...
Como advogar na área do Direito de Trânsito?
Advogar na área do Direito de Trânsito envolve uma...
Brasil edita norma federal (Lei 14.852/2024) regulamentando “GAMES”
Se você tem um filho(a) entre 05 (cinco) e 16 (dezesseis) anos, com absoluta certeza você já se desesperou com a utilização excessiva de “games” pelo mesmo. O vicio nestes joguinhos é um problema social.
teste
Resumo: O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e...
Constitucionalismo norte-americano e separação de poderes
Vige controvérsia sobre os fundamentos da Constituição norte-americana, bem como sobre a razão do poder efetivo desse documento legal o que acalenta o debate entre os mais renomados constitucionalista.
Direito adquirido à efetivação pelo substituto do titular de serventia extrajudicial
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça o substituto do titular de serventia extrajudicial não possui direito adquirido à efetivação na titularidade de...
Legitimidade passiva dos dirigentes de autarquia para figurar como autoridades coatoras em mandados de segurança
O Superior Tribunal de Justiça concluiu que as autarquias possuem autonomia administrativa, financeira e personalidade jurídica própria, distinta da entidade política à qual estão...
Emenda da petição inicial de mandado de segurança para correção de equívoco na indicação da autoridade coatora
O Superior Tribunal de Justiça definiu que será admitida a emenda à petição inicial de mandado de segurança para a correção de equívoco na...
PUBLICIDADE
Popular
Melhores dicas de marketing jurídico para advogados que atuam com Direito de Trânsito
O marketing jurídico, quando bem aplicado, pode ser uma...
Como advogar na área do Direito de Trânsito?
Advogar na área do Direito de Trânsito envolve uma...
Brasil edita norma federal (Lei 14.852/2024) regulamentando “GAMES”
Se você tem um filho(a) entre 05 (cinco) e 16 (dezesseis) anos, com absoluta certeza você já se desesperou com a utilização excessiva de “games” pelo mesmo. O vicio nestes joguinhos é um problema social.
Modelo - Recurso para JARI - Estacionamento em Acostamento - Direito de Trânsito
Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Administrativa de Recursos de...