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Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs
A SESAT, do Rio de Janeiro, conseguiu em recurso para o TST a exclusão da indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil a um ex-diretor acusado de furtar HDs da empresa. Embora a justa causa aplicada a ele tenha sido revertida em juízo, não ficou demonstrado que ele tenha sofrido tratamento humilhante por parte da empregadora.
Proprietário de veículo é condenado a indenizar mulher que foi atropelada na faixa de pedestre
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o proprietário de um veículo a indenizar mulher atropelada enquanto atravessava...
Vítima de acidente de trânsito tem direito a dano estético
A juíza Elaile Silva Carvalho, da 1ª Vara de Balsas, condenou o “Magazine Liliani”, ao pagamento de dano moral, material, estético e lucros cessantes,...
TJ considera foto de Facebook como prova criminal
Não há nulidade na utilização do reconhecimento fotográfico como meio de prova para a identificação do réu quando confirmado pela vítima em juízo. Com...
Consumidor deve ser indenizado por furto em estacionamento privativo
Magistrado entendeu como ilícito a falha na prestação de serviço, que causou transtornos e prejuízos indenizáveis.
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio...