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Contratos do SFH celebrados até 05 de setembro de 2001 serão renegociados
A apelação da Caixa Econômica Federal foi negada pela 5ª Turma do TRF 1ª Região, e a instituição deverá renegociar os contratos de financiamento...
Negligência em acidente de trabalho justifica indenização por dano moral
Construtora foi condenada por omissão de socorro e falta de treinamento para acidentes
A negligência em acidente de trabalho justifica o pagamento de indenização....
Convênio médico deve manter atendimento mesmo em clínica descredenciada
Paciente teve o tratamento interrompido sem aviso prévio porque a clínica foi desligada do plano de saúde
O convênio médico deve manter atendimento a paciente...
Plano de saúde terá que indenizar mãe porque negou cirurgia pré-natal
Empresas devem observar necessidades específicas de seus segurados, decide TJSC
A empresa deve ser responsabilizada caso não observe as necessidades específicas de seu cliente. Com...
TJ-SP determina nova eleição para síndico em prédio de Henrique Fogaça
O condomínio Baronesa de Arary, situado em São Paulo (SP), passará por nova eleição para síndico. Assim determinou o TJ-SP ao anular a assembleia que elegeu Henrique Fogaça, chef e jurado do "MasterChef", como novo síndico. A reunião de eleição foi marcado por tumulto, já que a atual administração impediu o acesso ao local da assembleia. A eleição deve ser realizada em até 30 dias, sob pena de multa.