Resultados da busca por: trf
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TRF1 determina cancelamento de CPF utilizado para cometimento de fraudes
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão determinando o cancelamento da atual inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), vinculado ao nome de um homem em face da ocorrência de fraudes e uso indevido do documento por terceiros.
8ª Turma do TRF4 mantém prisão de “Rei do Bitcoin”
Na última quarta-feira (24), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por unanimidade julgou o mérito do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Cláudio José de Oliveira, conhecido como o "Rei do Bitcoin", mantendo sua prisão preventiva. De acordo com os magistrado, a soltura de Oliveira representaria risco à ordem pública e à aplicação da lei.
TRF4 garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016
A Justiça concedeu o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menino de 10 anos, moradores de Taquari (RS), que são dependentes do pai que cumpriu pena em regime fechado de outubro de 2015 a junho de 2016. Assim, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar os valores referentes ao período em que o homem esteve preso, acrescidos de juros e atualização monetária. A decisão unânime foi proferida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
TRF3 determina prisão de investigados na Operação Contágio
O desembargador federal Paulo Fontes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proferiu decisão em caráter liminar para decretar a prisão preventiva de um suspeito e restabelecer a prisão preventiva de outros três investigados na Operação Contágio.
TRF1 garante isenção do imposto de renda para militar reformado por cegueira monocular
Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de isenção do imposto de renda sobre os proventos, de um militar reformado por cegueira monocular.