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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Patrocinadora de festa regional é condenada por quebra de contrato
Rescisão aconteceu sem aviso prévio
A 3ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Criciúma que condenou construtora, na condição de patrocinadora de...
TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho sustou ordem do juízo da 34ª Vara do Trabalho de Salvador...
Casal de idosos será indenizado por saques irregulares que dilapidaram suas economias
A 1ª Câmara Civil do TJSC confirmou condenação imposta a uma instituição bancária que permitiu saques indevidos da conta de um casal de idosos,...
Bradescard é condenado por não devolver dinheiro recebido a mais
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Bradescard, do Banco Bradesco, a pagar uma indenização a título de danos morais e materiais a uma cliente, por não ter-lhe restituído os valores recebidos a mais em um pagamento feito de forma equivocada pela consumidora....
Catraca Livre é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A 10ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto condenou a Experimentar Comunicações Ltda – EPP, também conhecida como Catraca Livre, a indenizar o...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.