Resultados da busca por: DANO MORAL
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Justiça condena anunciante do blog de Sakamoto ao pagamento de R$ 5.500,00
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 300
O Hotel Urbano Viagens e Turismo foi condenado ao pagamento de R$ 5.500,00 por...
Sindicalista receberá indenização após equívoco veiculado por órgão de comunicação
Um órgão de comunicação indenizará uma líder sindical do sul do Estado após publicar informações equivocadas sobre suposto prejuízo suportado por ela em golpe...
Banco Banrisul vai indenizar cliente por longa espera na fila
Decisão unânime da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu a recurso de cliente de agência do Banrisul,...
Igreja condenada a devolver doação de fiel que recebeu promessa de cura do câncer
"Pessoa em condição de hipossuficiência, portador de grave enfermidade, câncer, e que percebe parcos rendimentos da Previdência Social, acreditando em promessas de milagres, veiculadas...
Autonomia privada da vontade e o atleta profissional
No contrato de trabalho desportivo a liberdade das partes fixarem o conteúdo dos contratos sofre drástica limitação, conforme restará demonstrado. Todo o Direito é...