Procurar
Inscreva-se

Resultados da busca por: direito do passageiro

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Modelo de Pedido de revisão de multa por erro no preenchimento do auto de infração

0
Modelo de Pedido de revisão de multa por erro...

Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencial

0
Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local...

Modelo - Recurso para cancelamento de multa por erro na medição de velocidade por radar

0
1. Falha Técnica do Equipamento de Medição: Alego que o equipamento de radar utilizado para medir a velocidade de meu veículo apresentava falhas técnicas no momento da autuação. Em apoio a esta alegação, solicito a verificação dos registros de manutenção e calibração do radar, conforme exigido por lei, para confirmar se o equipamento estava operando dentro das especificações técnicas recomendadas no momento da infração.

Principais Erros Comuns no Processo de Registro de Marca

0
Registrar uma marca é um passo crucial para proteger a identidade e os ativos de um negócio. No entanto, muitos empreendedores cometem erros durante esse processo, o que pode levar à rejeição do pedido ou à perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora os principais erros comuns no processo de registro de marca e oferece dicas sobre como evitá-los.

Mulher que fraturou coluna após ônibus saltar lombada será indenizada em R$ 15 mil

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou uma empresa de transporte coletivo da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais,...

Azul Linhas Aéreas é condenada ao pagamento de indenização por cancelamento de voo

Direito do Consumidor Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 3a. Vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara, nos autos do processo nº 1011116-21.2016.8.26.0003, condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar uma...

Empresa de transporte coletivo terá de indenizar passageira

Direito do Consumidor Wilson Roberto Wilson Roberto -
A empresa de transporte coletivo de Goiânia e região metropolitana, Rápido Araguaia, terá de pagar R$ 24 mil de indenização por danos morais para...

TJSP mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste. O desembargador Spoladore Dominguez, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,...

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) indenizará viúva de homem que faleceu em acidente

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
Autora da ação será ressarcida por danos morais. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deverá indenizar a esposa de um homem que faleceu após...
1...58596061Página 59 de 61
PUBLICIDADE

Popular

Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencial

Direito de Trânsito 0
Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local...

Modelo - Recurso para cancelamento de multa por erro na medição de velocidade por radar

Modelos de Petição 0
1. Falha Técnica do Equipamento de Medição: Alego que o equipamento de radar utilizado para medir a velocidade de meu veículo apresentava falhas técnicas no momento da autuação. Em apoio a esta alegação, solicito a verificação dos registros de manutenção e calibração do radar, conforme exigido por lei, para confirmar se o equipamento estava operando dentro das especificações técnicas recomendadas no momento da infração.

Principais Erros Comuns no Processo de Registro de Marca

Artigos 0
Registrar uma marca é um passo crucial para proteger a identidade e os ativos de um negócio. No entanto, muitos empreendedores cometem erros durante esse processo, o que pode levar à rejeição do pedido ou à perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora os principais erros comuns no processo de registro de marca e oferece dicas sobre como evitá-los.

Passo a Passo para Registro de Marca no INPI

Artigos 0
Passo a Passo para Registro de Marca no INPI...

Inscreva-se

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Modelo de Pedido de revisão de multa por erro no preenchimento do auto de infração

0
Modelo de Pedido de revisão de multa por erro...

Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencial

0
Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local...

Modelo - Recurso para cancelamento de multa por erro na medição de velocidade por radar

0
1. Falha Técnica do Equipamento de Medição: Alego que o equipamento de radar utilizado para medir a velocidade de meu veículo apresentava falhas técnicas no momento da autuação. Em apoio a esta alegação, solicito a verificação dos registros de manutenção e calibração do radar, conforme exigido por lei, para confirmar se o equipamento estava operando dentro das especificações técnicas recomendadas no momento da infração.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.