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Advogada Chyntia Barcellos ministra palestra sobre direitos do portador do vírus HIV
A advogada Chyntia Barcellos, membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participa nesta quinta-feira,...
Registros de Naturalização: Descobrindo o Caminho do Seu Ancestral para a Cidadania
Explore os Registros de Naturalização e trace a jornada de seu ancestral na busca pela Cidadania com dicas e orientações detalhadas.
STF exige informações da união e governos estaduais sobre medidas de proteção a terras indígenas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os governos dos estados de Mato Grosso e Pará, além da Prefeitura do Município de Colniza (MT) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), forneçam informações sobre as medidas de proteção a terras indígenas estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. A decisão ocorre em resposta a relatos de descumprimento dessas medidas.
Ex-militar considerado incapaz tem direito a isenção de IRPF e indenizações
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) concedeu provimento a uma apelação apresentada por um ex-militar que buscava anular o ato de sua desincorporação das fileiras militares, bem como obter sua reforma, isenção de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e receber ajuda de custo e indenização por danos morais.
Justiça Federal garante benefício a catador soropositivo em situação de miserabilidade
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul emitiu uma sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a um morador de Segredo, Rio Grande do Sul, que é catador, soropositivo e vive em situação de miserabilidade.