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Nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional realizou uma sessão solene para celebrar os 35 anos da Constituição Federal, que está em vigor desde 5 de outubro de 1988. Na cerimônia, representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) fizeram discursos enfatizando a importância da harmonia institucional.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um varejista de artigos fotográficos em Cruzeiro (SP) seja responsabilizado pela morte de um de seus empregados, que foi atingido por dois tiros enquanto dirigia um veículo da empresa em uma rodovia no Rio de Janeiro. O colegiado enfatizou que o empregado estava desempenhando a função de motorista, a qual não estava incluída em seu contrato original, e que essa mudança de função foi crucial para o ocorrido, uma tragédia que poderia ter sido evitada se o contrato de emprego tivesse sido cumprido adequadamente.

Após 30 anos em debate, a reforma tributária, foi aprovada com ampla maioria. A meta principal, de unificar cinco impostos foi atingida, Mas além disso a reforma traz outros pontos fomos conversar com o advogado Sergio Vieira, Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, MBA em Gestão e Negócios, especialista em network, o empresário, gestor, escritor, mentor e consultor de negócios que fala sobre o setor tributário e os impactos da Reforma Tributária.

Ao Juízo de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio-RJ. Competente por Distribuição JUÍZO 100% DIGITAL Intervenção do Órgão Ministerial (Art. 178, II da...

EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE ______ – __ª REGIÃO – _____ FULANO, brasileiro, casado, coletor,...