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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
E-Título é o segundo documento digital mais utilizado pelos brasileiros, aponta pesquisa
De acordo com a Pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box - Senhas e biometria no Brasil, divulgada em novembro do ano passado, o e-Título, a via digital do título de eleitor, aparece como o segundo documento em formato digital (de um app governamental) que os brasileiros mais têm no celular, representando 43% dos usuários. Esse dado posiciona o e-Título logo abaixo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que lidera com 52% de usuários.
Justiça bloqueia contas de espólio de Pelé por dívidas de IPTU
A Prefeitura de Santos ingressou com ações judiciais contra o espólio de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, devido a dívidas de IPTU relacionadas a imóveis na cidade, resultando no bloqueio de contas bancárias do ex-jogador.
Faculdade Zarns Salvador cancela matrícula de aluna de Medicina após decisão judicial
A Faculdade Zarns Salvador cancelou a matrícula de uma aluna de medicina após uma decisão judicial que suspendeu uma liminar que determinava sua inscrição nas aulas. A jovem havia entrado com um processo contra a instituição por ter sido impedida de realizar a matrícula no 11° semestre.
Academia é condenada a indenizar cliente por acidente em esteira elétrica
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma sentença da Comarca de Uberaba que condenou uma academia a indenizar uma cliente que sofreu um acidente ao utilizar uma esteira elétrica. A cliente receberá R$ 370,07 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.
Concessionária é condenada em danos morais por demora na ligação de energia
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 5 mil por danos morais devido à demora injustificada na obra de ligação de energia elétrica em sua propriedade. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
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Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.
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