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Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes

Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.

Thomson Reuters traz ao Brasil especialistas internacionais em Inteligência Artificial aplicada ao Direito

São Paulo, setembro de 2018 – O FLIC, (Future Law Innovation Center powered by Thomson Reuters), recebe nesta sexta-feira, 28 de setembro, às 10 horas, em São Paulo, o primeiro Innovation Summit, evento que vai apresentar os conceitos e eficiência do uso da Inteligência Artificial nas rotinas do segmento jurídico. O encontro terá a presença dos especialistas internacionais Bart Verheij, Kevin D. Ashley, Roland Vogl e Ricardo Fernandes. A participação é restrita a convidados.

Banco do Brasil deverá reabrir conta encerrada sem aviso

Após encerrar a conta de uma corretora de criptomoedas sem prévia notificação, o TJ-DF determinou que o Banco do Brasil reabra a conta, sob pena de até R$ 20 mil em multa. A relatora deferiu o pedido de tutela de urgência por entender que há “plausibilidade do direito substancial invocado, verossimilhança do que foi alegado pela parte e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”.

Apple poderá continuar a usar marca iPhone no Brasil

A 4ª Turma do STJ negou o recurso especial interposto pela empresa IGB Eletrônica (dona da marca Gradiente) e pelo INPI que tentavam obter a exclusividade de uso da marca Iphone no Brasil.

CVC Novo Shopping e CVC Brasil são condenadas por contrafação

O TJPB deu parcial provimento à apelação nº 0003221-80.2015.815.2003, movida pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi contra CVC Novo Shopping e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.

Especial: Democracia ferida brasileira

Existiram vários momentos[1] em que violência contra os políticos marcou o futuro do Brasil. Cumpre primeiramente repudiar veementemente o ataque desferido contra o candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro, saiu sangrando de morte a nossa combalida democracia.
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Crimes Informáticos Impróprios

Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.

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