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Justiça determina que Estado conceda cadeira de rodas a jovem com paralisia cerebral
Decisão confirmou a prioridade à proteção aos infantes, já que em curso normal o paciente estaria em uma fila de espera na 551ª posição.
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Operadora de plano de saúde deverá custear exame de paciente
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar determinando que operadora de plano de saúde custeie a realização de exame...
Projeto que obriga órgãos públicos a transmitir reuniões colegiadas pela internet está na pauta da CCT
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se na quarta-feira (23), em reunião marcada para as 8h30, quando deve analisar, entre...
Justiça decreta prisão temporária de suspeitos de atirarem em turista
O juízo da 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de quatro suspeitos de atirarem na turista inglesa Eloise Dixon, no município da Costa Verde do Rio. Os réus são: Erivelton José dos Santos, Valber Oliveira, Jacson Lima Ferreira e Patrick Nogueira Silva.
Mantida sentença que condenou réu por sonegar imposto de renda
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do réu, contra a sentença da 3ª...