Resultados da busca por: auto de infração
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Policial Civil que utilizou viatura para fins particulares é condenado por peculato
Um policial civil que se utilizou de uma viatura descaracterizada para tratar de assuntos pessoais foi condenado pelo crime de peculato. Ele teria usado o automóvel inúmeras vezes em 5 (cinco) dias diferentes.
Mulher condenada por extorquir mais de R$ 200 mil de casal com falsa ‘rede de orações’
A ré Patrícia Estevano foi condenada a 10 (dez) anos, 1 (um) mês e 18 (dezoito) dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e extorsão majorada depois de extorquir mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de um casal na região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
Justiça condena apenado flagrado com droga no estômago ao retornar para a penitenciária
A Justiça da Capital catarinense condenou um apenado da Penitenciária de Florianópolis por tentar reingressar na unidade com drogas no estômago, fato que caracterizou a prática do tráfico de entorpecentes. A sentença é da juíza de direito Érica Lourenço de Lima Ferreira, em ação judicial que tramitou na 1ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis-SC.
Anúncios irregulares em e-commerce devem ser retirados por indicação exata de URLs
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a retirada de anúncios não autorizados de produtos em plataforma de comércio online só pode ser realizada mediante a indicação dos respectivos endereços eletrônicos (URLs) das páginas.
TSE aprova resolução para efetivar combate as fake news na reta final da eleição
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento das fake news que comprometem a integridade do processo eleitoral. A nova resolução permite a retirada de conteúdos falsos e/ou descontextualizados repetidos que já tenham sido alvo de decisões para retirada do ar pelo plenário da Corte. A medida foi anunciada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes em encontro com representantes das redes sociais, que foram pegas de surpresa com a mudança.