Resultados da busca por: Justiça Federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Justiça Federal deve decidir liminar sobre assinatura de contrato de aprovada em concurso da Ebserh
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou o juízo federal para decidir sobre a liminar requerida por uma médica aprovada em concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, que pediu para assinar seu contrato por meio de procuração pública. A decisão se deu com base no entendimento de que cabe à Justiça comum resolver as controvérsias anteriores à assinatura do contrato de trabalho com a administração pública, quando adotado o regime celetista.
Justiça Federal decreta prisão preventiva de três investigados pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
A Justiça Federal no Amazonas converteu em preventiva as prisões dos três principais investigados pelos assassinatos a tiros do indigenista Bruno Pereira e Dom Phillips, Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos; e Jeferson da Silva Lima, conhecido Pelado da Dinha. O crime aconteceu na região do Vale do Javari (AM), no início de junho.
Juíza do Amazonas manda para Justiça Federal Caso Dom Philips e Bruno Pereira
A juíza Jacinta Silva dos Santos, da Comarca de Atalaia do Norte (AM) remeteu para a Justiça Federal o processo sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na região do Vale do Javari, no dia 5 de junho. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público do Estado (MPAM), que pediu declínio de competência para o âmbito federal.
Justiça Federal garante aposentadoria por invalidez a segurado do INSS com hanseníase
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a um segurado com hanseníase.
Justiça Federal do RN condena empresário por fraudar financiamento junto ao BNB
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior do Rio Grande do Norte condenou o empresário Fernando Ikeda a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semi-aberto. A decisão aconteceu no âmbito do processo criminal onde ele era acusado de fraude na aquisição de dois financiamentos junto ao Banco do Nordeste, que somavam R$ 9.955.210,00.