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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Primeira Câmara Cível do TJPB fará a primeira sessão virtual da justiça estadual
O primeiro Órgão Colegiado do TJ-PB a realizar uma sessão de julgamento totalmente virtual será a 1ª Câmara Cível (Resolução nº 06/2019). A iniciativa não obsta a realização das duas sessões presenciais que já acontecem semanalmente. A Turma Recursal da Comarca de Campina Grande agendou sua primeira sessão virtual para o mês de outubro.
Auditoria do TCU conclui que processo eletrônico ampliou custos e tempo de tramitação de ações
As falhas na informatização dos processos judiciais no país aumentam a burocratização do acesso ao Poder Judiciário, ampliam os custos e o tempo de tramitação das ações. Essa foi a conclusão de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União.
Corregedorias de tribunais terão plataforma customizada para tramitação processual
O CNJ está desenvolvendo um sistema eletrônico customizado de tramitação processual em parceria com as corregedorias dos tribunais para atender o rito do segmento. O PJeCor começará a ser implantado em julho, como projeto piloto, no TJRN.
Contrato de R$ 1,34 bilhões da Microsoft com o TJSP tem suspensão mantida pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou no último dia 25, o recurso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra a suspensão da contratação da Microsoft para desenvolver o novo sistema de processo judicial eletrônico (PJe) no maior tribunal do país.
TJPB unifica serviços e cria Central Única de Mandados e de Distribuição
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) unificou serviços e criou uma Central Única de Mandados e Distribuição. A medida foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça no dia 17/5 e vem pela Resolução nº 04/2019.
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Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.